Termos de Uso e Política de Privacidade
Laboratoires Expanscience, sociedade limitada com capital de €3.081.420, com sede em 1 Place des Saisons – 92048, Paris, La Défense Cedex (França), registrada no Registro de Comércio e Sociedades de Nanterre sob o número 331 930 081 e identificada pelo número de imposto IVA individual intercomunitário FR 89 331 930 081 (doravante denominada a "Sociedade", "Expanscience", "nós" ou "nosso"), é a proprietária do site na internet https://www.mustela.com.br e suas adaptações locais para dispositivos móveis (doravante denominado o "Site").
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TERMOS E CONDIÇÕES
I. ESCOPO
O acesso ao Site, bem como o uso do seu teor, é realizado segundo estes Termos de Uso. O acesso e navegação deste Site constitui aceitação não qualificada de sua parte destes Termos de Uso.
II. TERRITORIALIDADE
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III. Dados Pessoais
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IV. NATUREZA E ESCOPO DAS INFORMAÇÕES PUBLICADAS NESTE SITE
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V. PREVISÕES E DECLARAÇÕES DE INTENÇÃO
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VI. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
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VII. CRÉDITOS DE FOTOS
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VIII. GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
Nossa Sociedade se esforça para garantir que as informações acessíveis através do Site sejam exatas e atualizadas. No entanto, nossa Sociedade de forma alguma garante que essas informações são exatas, completas e atuais. Nossa Sociedade não faz garantia, expressa ou implícita, com relação à totalidade ou parte do Site. Especialmente, as informações fornecidas neste Site para qualquer fim não podem ser consideradas consultoria médica sob qualquer circunstância. Em virtude disso, consultar este Site não o isenta de obter a consultoria ou assistência de um profissional de saúde (médico, farmacêutico etc).
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IX. HIPERLINKS
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X. MODIFICAÇÃO DESTES TERMOS DE USO
Nossa Sociedade o informa que estes Termos de Uso poderão ser modificados a qualquer momento sem notificação. Essas alterações são publicadas online e consideradas aceitas sem reserva quando você acessar o Site após serem postadas online. Recomendamos que consulte esta seção regularmente.
XI. CONTROVÉRSIAS
Estes Termos de Uso cumprem as leis francesas, inclusive as disposições da Lei 2004-575 de 21 de junho de 2004 relativa à "confiança na economia digital" ("pour la confiance dans l'économie numérique") e Lei no 78-17 de 6 de janeiro de 1978 relativa a "informática, dados e direitos civis" ("relative à l’informatique, aux fichiers et aux libertés").
Os tribunais franceses são competentes para todas controvérsias relacionadas ao Site.
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- Clique no botão menu e selecione "Options".
- Selecione o painel "Privacy".
- Selecione o menu "Storage rules" e em seguida "Use custom settings for the history".
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Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=fr
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- Na parte inferior da página, selecione "View advanced settings".
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- Clique em "Settings" > "Safari" > "Confidentiality" > "Cookies and site data"
- Em seguida selecione "Always block".
Opera: http://help.opera.com/Windows/10.20/fr/cookies.html
V. Mais informações sobre cookies/rastreadores
É possível encontrar mais informações no site do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações: https://www.mctic.gov.br/mctic/opencms/salaImprensa/noticias/arquivos/2018/12/Autoridade_Nacional_de_Protecao_de_Dados_confere_seguranca_a_cidadaos_e_novos_modelos_de_negocios.html
ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
A Expanscience coleta dados pessoais através do site https://www.mustela.com.br e suas adaptações para dispositivos locais ou móveis.
A política de privacidade descreve como, na qualidade de Controladores de Dados, tratamos os dados pessoais relativos aos nossos clientes e potenciais clientes que foram coletados através do Site.
Favor notar que também coletamos os dados pessoais dos visitantes do Site utilizando cookies. Para saber mais sobre o uso de cookies, leia nossa política de cookies.
I. PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS
1. Que dados pessoais processamos e por quê?
Segue abaixo uma lista de dados pessoais que coletamos de você, assim como a finalidade e base legal desse processamento.
A finalidade de processamento de dados pessoais.
Processamos dados pessoais a partir de usuários do site que preenchem o formulário de contato e dos usuários do site que desejam receber newsletters da Mustela.
Tipo de dados pessoais
- Seu nome completo
- Seu endereço de e-mail
- Seu telefone
- Seu endereço de correspondência
- Sua situação
- Sua data de nascimento ou dos seus filhos
Finalidade do processamento
- O envio de comunicações comerciais (inclusive nossa newsletter) com relação aos nossos produtos ou serviços
- Resposta a qualquer pergunta ou solicitação
Base legal para o processamento
- Nosso interesse legítimo para que você se beneficie das ofertas de nossos produtos e serviços
Acreditamos que o risco para os dados pessoais que estamos processando com base em nossos interesses legítimos é controlado e que, cientes do seu bem-estar e respeito à sua vida pessoal, esse risco não é excessivo tampouco intrusivo. Implantamos medidas para proteger seus direitos aplicando períodos de retenção apropriados e garantindo controles de segurança adequados.
Caso decida não fornecer seus dados pessoais solicitados e necessários, podemos não conseguir prestar-lhe os serviços que tenha solicitado ou cumprir as finalidades para as quais solicitamos os dados pessoais. Quando for exigido o fornecimento de dados pessoais, indicamos essa situação nos formulários com uma estrela.
2. Quem são os destinatários dos seus dados pessoais?
Podemos ser obrigados a compartilhar seus dados pessoais com diversos prestadores de serviços que apoiam nossa atividade e especialmente:
- Prestadores de serviços de hospedagem e manutenção;
- Parceiros prestadores de serviços de marketing e publicidade;
- Prestadores de serviços de pesquisas de satisfação e questionários.
Selecionados cuidadosamente esses prestadores de serviços e tomamos medidas para garantir a proteção adequada dos seus dados pessoais. Todos os nossos prestadores de serviços são obrigados a um contrato escrito para processamento de dados pessoais fornecidos a eles exclusivamente para fins de nos fornecer um serviço específico e manter medidas de segurança apropriadas para proteger seus dados pessoais.
3. Transferência internacional de dados pessoais
O padrão é que os dados pessoais sejam hospedados e processados na União Europeia.
No entanto, caso as solicitações do usuário do site digam respeito a uma demanda de países de fora da UE e tenham como finalidade responder a solicitação expressada, os dados poderão ser transferidos a subcontratados de fora da UE com o mesmo nível de proteção como se fosse na UE.
4. Por quanto tempo mantemos seus dados pessoais?
Apagamos os dados pessoais que coletamos três anos após seu último contato conosco (por exemplo, uma solicitação de documentação ou clique em um hiperlink em um e-mail);
Além desses períodos, podemos manter seus dados pessoais em bancos de dados (sem enviar newsletter) para cumprir suas obrigações fiscais, contábeis e societárias (cinco a dez anos no máximo).
5. Segurança de seus dados pessoais
Adotamos medidas físicas, eletrônicas e administrativas, inclusive o uso de extensos firewalls e senhas para manter seus dados pessoais seguros. Além disso, restringimos o acesso a dados pessoais somente a funcionários que precisam conhecer as informações para prestar-lhe os serviços solicitados. Qualquer pessoa que o acesse será coberto por obrigações de confidencialidade e será treinada na proteção de dados pessoais.
6. Seus direitos
Na condição de titular dos dados, você possui diferentes direitos. Esses direitos não são absolutos, e cada um desses direitos está sujeito a determinadas condições de acordo com a General Data Protection Regulation no 2016/679 e leis nacionais aplicáveis (na França, a Lei Francesa de Proteção de Dados de 6 de janeiro de 1978, conforme alterada).
- Direito de acesso: Você tem o direito de obter nossa confirmação quanto a se estamos ou não processando seus dados pessoais, bem como determinadas outras informações (similares às fornecidas nesta política de privacidade) sobre a maneira com que são utilizadas. Você também tem o direito de acessar seus dados pessoais nos pedindo que envie a você uma cópia dos dados pessoais que dizem respeito a você. Isso permite que você conheça e verifique que utilizamos suas informações de acordo com as leis de proteção de dados. Podemos nos recusar a fornecer-lhe essas informações, especialmente quando elas provavelmente contiverem ou revelarem os dados pessoais de outra pessoa ou afetarem de forma prejudicial os direitos de outra pessoa.
- Direito de retificação: Você pode nos pedir que tomemos medidas para corrigir seus dados pessoais caso estejam incorretos ou incompletos (por exemplo, se tivermos um nome ou endereço incorreto).
- Direito de supressão: Esse direito nos permite, em termos simples, solicitar a supressão dos seus dados pessoais quando, por exemplo, não tivermos motivo válido para continuar utilizando ou quando seu uso se tornar ilegal. No entanto, este não é um direito geral de supressão e há diversas exceções, como, por exemplo, quando devemos utilizar as informações para defender uma medida judicial ou para poder cumprir uma obrigação legal.
- Direito de limitar o processamento: Você tem o direito de "bloquear" ou impedir o uso subsequente de seus dados pessoais quando avaliarmos uma solicitação de retificação ou como alternativa para a supressão. Quando o processamento for limitado, podemos ainda atualizar seus dados pessoais, mas não poderemos mais utilizá-los.
- Direito à portabilidade de dados: Você tem o direito de obter e recursar determinados dados pessoas de acordo com sua necessidade em diferentes empresas (que sejam Controladoras de Dados para distintos processamentos de dados). Isso apenas se aplica a dados pessoais que nos tenha fornecido, que estivermos processando com seu consentimento e que para fins de cumprimento do contrato sejam processados por meios automatizados. Nesse caso, forneceremos uma cópia de seus dados em formato estruturado, comumente utilizado e que possam ser lidos por máquina ou, caso solicite, poderemos transmitir seus dados diretamente aos demais Controladores de Dados (quando for tecnicamente possível).
- Direito de oposição: Você tem o direito de se opor a determinados tipos de tratamento por motivos relacionados à sua situação específica, a qualquer momento, na medida em que esse processamento ocorra para os fins dos interesses legítimos da Expanscience. Podemos, no entanto, continuar processando seus dados pessoais se pudermos comprovar que o processamento é justificado com base em fundamentação válida e legítima que contrapesem seus interesses, direitos e liberdades, ou caso precisemos deles para o estabelecimento, exercício ou defesa de medidas judiciais. Caso se oponha ao processamento de seus dados pessoais para fins de marketing direto, não mais processaremos seus dados pessoais para essa finalidade.
- Direito de cancelar seu consentimento: Quando processarmos seus dados pessoais com base em seu consentimento, você tem o direito de cancelar seu consentimento a qualquer momento. No entanto, esse cancelamento não afeta a legalidade de operações de processamento que ocorram antes desse cancelamento.
II. INFORMAÇÕES GERAIS
A presente política de privacidade pode ser atualizada periodicamente. Informaremos sobre qualquer modificação substancial relativa ao uso de seus dados pessoais.
Se tiver dúvidas com relação a esta política de privacidade ou sobre como utilizamos seus dados pessoas, favor nos contatar por e-mail em sac@expanscience.com ou por correio no seguinte endereço: Laboratoires Expanscience – Rua Samuel Morse, 74 – Conjunto 161/162 – Cidade Monções – São Paulo/SP – CEP: 04576-060 – Telefone: (11) 3331-4640.
Antes de avaliar sua solicitação, podemos pedir-lhe informações adicionais para identificá-lo. Caso não forneça as informações solicitada e, portanto, não possamos identificá-lo, poderemos nos recusar a responder à sua solicitação.
Se não estiver satisfeito com nossa resposta à sua demanda ou se acreditar que o processamento dos seus dados pessoais não cumpre as leis de proteção de dados, poderá fazer uma reclamação perante à autoridade competente de controle de proteção de dados. A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é a autoridade de proteção de dados no Brasil (https://www.mctic.gov.br/mctic/opencms/salaImprensa/noticias/arquivos/2018/12/Autoridade_Nacional_de_Protecao_de_Dados_confere_seguranca_a_cidadaos_e_novos_modelos_de_negocios.html)
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